Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (21) por vender lotes de maneira ilegal em Paraíba do Sul (RJ). O caso aconteceu no bairro Amapá. Segundo a Polícia Civil, a investigação começou quando os agentes ficaram sabendo de publicações no Facebook com anúncios de venda de lotes pelo valor de R$ 7 mil. Nesta
Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (21) por vender lotes de maneira ilegal em Paraíba do Sul (RJ). O caso aconteceu no bairro Amapá.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou quando os agentes ficaram sabendo de publicações no Facebook com anúncios de venda de lotes pelo valor de R$ 7 mil.
Nesta sexta-feira, um fiscal da prefeitura se passou por interessado na compra de um terreno e marcou uma visita. No momento do encontro, os policiais surpreenderam o vendedor e fizeram a prisão em flagrante.
O homem, de 36 anos, reconheceu que vendia lotes não legalizados, mas alegou não saber que a prática era crime, pois já seria costume no bairro que lotes fossem negociados dessa forma.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, estes loteamentos são irregulares por serem negociados em “contratos de gaveta”, sem a legalização junto aos órgãos competentes.
“Não são raras as vezes em que a mesma área acaba sendo vendida para mais de um comprador”, informou a Polícia Civil.
O vendedor foi atuado pelo crime de venda de lotes irregulares, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão. Com o inquérito instaurado na delegacia, ele foi liberado para responder em liberdade.
Outras pessoas envolvidas neste esquema já foram identificadas e vão responder pelo mesmo crime.
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