Exposição em Levy Gasparian Pode Ser Cancelada se Recursos de Royalties de Petróleo Forem Usados, Adverte MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à justiça, nesta segunda-feira (10), uma Tutela de Urgência Cautelar Antecedente para evitar que a prefeitura de Comendador Levy Gasparian utilize recursos derivados dos royalties da exploração de petróleo para financiar o evento Ecolevy 2023. Este evento, que foi amplamente divulgado nas redes sociais e na mídia, está programado para ocorrer entre os dias 10 e 13 de agosto de 2023 e deverá contar com a presença de artistas famosos como Iza, Zé Felipe, Wesley Safadão e Dilsinho.

Conforme o MPRJ, uma análise do Portal da Transparência do município revelou que os quatro shows foram contratados sem um processo licitatório e o custo total chega a R$ 1,6 milhão. “Ao analisar os detalhes dos gastos, descobrimos que eles são fruto de uma ‘transferência da união’, representando uma compensação financeira pela exploração de recursos naturais, ou seja, os royalties da exploração do petróleo, xisto betuminoso e gás natural. Legalmente, esses recursos devem ser aplicados, de maneira obrigatória, nas áreas de educação e saúde pública”, ressaltaram as autoridades.

Diante dessas descobertas, a exposição de Levy Gasparian corre o risco de ser cancelada se os recursos dos royalties forem utilizados indevidamente. A ação do MPRJ vem como uma tentativa de assegurar que os fundos públicos sejam usados corretamente e que os interesses da população sejam priorizados em todas as decisões do governo. A prefeitura de Comendador Levy Gasparian ainda não se pronunciou sobre o assunto.