8 bilhões para a cultura

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura.0

• BRASIL, Cultura
• maio 11, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)