Operação combate fraudes em postos da Barreira Fiscal no estado do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram nesta sexta-feira (10) a segunda fase da Operação Desvio de Rota. O objetivo é combater um esquema de sonegação e de corrupção em postos da Barreira Fiscal no estado do Rio. De acordo com o MPRJ, as investigações apontam que o grupo pode ter mais de R$ 1 bilhão em pagamento de impostos.

Até o momento desta publicação, um suspeito havia sido preso. Ele é funcionário do gabinete do deputado estadual Giovani Ratinho (Pros).

Foram expedidos 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Piraí e Volta Redonda, no estado do Rio, e em Paulínia e Bauru, São Paulo. São realizadas buscas também no 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar), no Recreio dos Bandeirantes, no Rio.

De acordo com a força-tarefa montada para a ação, a quadrilha comprava etanol em outros estados, onde a incidência do ICMS é menor, e trazia para o estado do Rio para revender o produto a preços abaixo dos de mercado. Esse combustível deveria ser declarado nos postos da Barreira Fiscal, como o de Nhangapi, na Via Dutra, em Itatiaia. O esquema teria movimentado meio milhão de reais por mês em subornos pagos a policiais e agentes do posto fiscal a fim de permitir a passagem das cargas não declaradas.

De acordo com as investigações, a organização lucrava cerca de R$ 15 mil por caminhão que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com cobrança de propina de até R$ 1,5 mil por veículo.

Na primeira etapa da Operação Desvio de Rota, em dezembro de 2020, agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Rio cumpriram 25 mandados de busca e apreensão no Rio e nove em São Paulo. Empresários, donos de postos de gasolina e de caminhões e policiais estavam entre os alvos.