A Justiça determinou que Maneko Artemenko (PSDB), prefeito de Paulo de Frontin (RJ), volte ao cargo. Ele havia sido afastado da função no dia 10 de maio por suspeita de fraude em licitações da prefeitura com uso de documentos falsos. A liminar foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, no dia 19
A liminar foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, no dia 19 de setembro, mas a decisão foi divulgada na noite de quarta-feira (20).
No documento, assinado pelo desembargador do STJ Luiz Márcio Victor Alves Pereira, a Justiça suspendeu o afastamento de Maneko do cargo e a proibição de frequentar o Poder Executivo até o julgamento definitivo do habeas corpus.
o presidente da Câmara Municipal, o vereador Júlio Cesar Sereno, informou que Maneko irá reassumir o cargo ainda nesta quinta-feira (21). Guilherme Portugal (PV), que o assumiu a prefeitura provisoriamente, retoma à função de vice-prefeito.
Outros quatro agentes públicos, que foram afastados junto com Maneko, seguem impedidos pela Justiça de retomar suas funções.
Em nota, Maneko disse que “segue confiante na Justiça e vai provar que as acusações contra ele não são verdadeiras”.
A prefeitura também se manifestou e confirmou que Maneko reassumiu o mandato, mediante a decisão do STJ.
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