Polícia Ambiental flagra reciclagem funcionando sem licença às margens de córrego em Valença

Policiais militares do 2º Grupamento de Polícia Ambiental (2º GPAm), vinculado ao 2º BPAm, conduziram à delegacia o proprietário de um estabelecimento de reciclagem que funcionava sem licença ambiental no bairro Varginha. A ação ocorreu na manhã de quinta-feira, 25, após o recebimento de uma denúncia considerada procedente sobre a atividade irregular desenvolvida próxima a um córrego.

Durante a fiscalização na Rua Antônio Aleixo, os agentes constataram que o empreendimento operava a menos de três metros do curso d’água e armazenava materiais recicláveis diretamente sobre o solo, expostos às condições climáticas e favorecendo a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, ratos e baratas. Segundo a denúncia, o local não possuía cobertura adequada nem as autorizações exigidas pelos órgãos ambientais.

O proprietário informou aos policiais que já havia iniciado o processo de licenciamento junto à Prefeitura de Valença, mas alegou que a emissão da documentação ainda não ocorreu em razão de um erro no endereço cadastrado. Ele afirmou ainda que vem cumprindo parte das exigências determinadas pelo município, como o fechamento do acesso ao córrego e a cobertura parcial da área, mas disse não ter condições financeiras para concluir todas as adequações.

Como o responsável não apresentou qualquer documento autorizando o funcionamento da atividade, os policiais registraram a ocorrência com base no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata do funcionamento de empreendimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização ambiental. Foram realizados registros fotográficos no local e o homem foi encaminhado à 91ª Delegacia de Polícia (DP), onde o caso foi apresentado à autoridade policial. A perícia ambiental foi solicitada e será realizada posteriormente para complementar as investigações.